De acordo com o regulamento de Instalação Predial a concessionária tem até 30 dias para dar o seu aval sobre o projeto. Mas na prática e por nossas experiências, quando o setor de projetos da Naturgy está sobrecarregado esse prazo pode demorar até 60 dias.

Podendo sofrer alterações de prazo de acordo com o cumprimento de documentação a ser entregue pelo contratante.

De acordo com o Regulamento de Rede de Distribuição Interna de Gás a busca pela aprovação, junto à autoridade competente, do projeto de execução da rede de distribuição interna para abastecimento de gás, ao construir, ampliar ou reformar edificação de sua propriedade é de responsabilidade do condomínio, proprietário e/ou usuário/consumidor residencial ou comercial, titular na relação de consumo e supridos com gases combustíveis.

Sim. As exigências para a elaboração de projeto para execução das instalações destinadas a uso do gás natural se aplica às edificações residenciais e comerciais novas, em uso, ou ainda àquelas submetidas a pequenas reformas ou reparos.

Aplica-se às edificações já existentes, ou que tiveram sua construção e rede de distribuição interna aprovadas anteriormente à obrigatoriedade de aprovação de projetos para execução das instalações destinadas a uso do gás natural.

Também se aplica às redes de distribuição interna, em carga, em edificações residenciais e comerciais em uso, para a realização da autovistoria.

Aplica-se também às tubulações internas que compõem a rede de distribuição interna de gás, construídas em edificações residenciais e comerciais, novas, para o procedimento de “Habite-se” do imóvel.

Sim. Compete ao Corpo de Bombeiros controlar a execução das inspeções por parte do cliente em função das informações enviadas pelos Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) e pelas Concessionárias, solicitando a estas informações sobre a situação das instalações, em termos de lacres, prazos limites para execução da autovistoria, etc. Ou seja, o CBMERJ se utiliza da mesma documentação (projetos e laudos) para sanar suas exigências quanto à instalação do gás.

Cabe a eles manter um arquivo permanente de todos os laudos de conformidade ou laudos de não conformidade emitidos pelos Organismos de Inspeção.

Não. De acordo com o Regulamento de Instalações Prediais (RIP):

1. A execução das instalações só poderá ser iniciada após a aprovação do projeto.
2. A Concessionária poderá realizar inspeções não programadas durante o período de execução das instalações internas ou do local dos medidores.
3. Sendo constatada a execução de instalação sem projeto aprovado, ou se houver exigência por estar a instalação em desacordo com o projeto aprovado, o proprietário será notificado para cumprir as exigências necessárias à regularização da obra.
4. Nas instalações já encobertas por alvenaria sem que haja projeto aprovado, ou que haja exigência, o proprietário estará sujeito a ter que expor a instalação, quebrando as paredes e pisos em vários pontos a serem indicados pela Concessionária, seja qual for o estágio da construção.
5. Estarão sujeitas a serem refeitas, as instalações que a Concessionária venha a constatar que foram executadas em desacordo com o projeto.

Na tentativa de acelerar a instalação, muitas pessoas e/ou estabelecimentos contratam “profissionais” ou empresas sem as qualificações necessárias, o famoso faz tudo, que executam serviços hidráulicos, elétricos, construção e até “colocam os canos do gás”, mas para ter o gás com segurança e qualidade, a instalação vai muito além disso.

Fica aqui o nosso alerta, executar a instalação das tubulações e equipamentos do gás sem um projeto aprovado, materiais e equipamentos apropriados e sem uma equipe qualificada e credenciada, é sinônimo de dor de cabeça na certa. Então para não perder tempo, tendo que refazer toda a tubulação, ou contratar outra empresa para realizar o mesmo trabalho e ter prejuízos, cumpra as regulamentações e você não terá problemas, nem com a distribuidora, nem com as fiscalizações e muito menos com as exigências do Corpo de Bombeiros.

Os projetos pertinentes da instalação interna de gás devem ser elaborados por profissional com registro no respectivo órgão de classe, acompanhado da devida anotação de responsabilidade técnica (ART).

Você pode consultar no site da SINDISTAL (Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado do RJ) em sua lista de empresas associadas.

O valor pode variar de acordo com o projeto a ser aprovado. Consulte nossos especialistas para um detalhamento do que é necessário para aprovação do projeto e instalação do gás, agendando aqui.

Se o cliente contratou  profissionais habilitados e qualificados, o projeto será aprovado sempre, lembrando que o mesmo atenderá a todas as Normativas Técnicas de Segurança.

A instalação de até 2 equipamentos é feita pela Naturgy ( de acordo com as condições ofertadas pela concessionária no momento do fechamento da proposta), os demais devem ser instalações com flexíveis sempre cumprindo a NBR 14.177 para a segurança de todos.