Inspeção periódica do gás encanado😱

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Como funciona, quando e quem precisa fazer e quais as consequências caso não a realize.

A inspeção quinquenal ou inspeção periódica do gás encanado, ou autovistoria como é conhecida pelos profissionais da área é a inspeção obrigatória nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis, regulamentada pela Lei Estadual nº 6.890, de 18 de setembro de 2014  e ajustada através do Termo de Ajustamento de Conduta de 19 de março de 2018 entre a AGENERSA, que é o órgão responsável pela regulação e fiscalização e os núcleos de defesa do consumidor do Ministério Público do Estado do Rio e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Braços Rio - Inspeção periódica do gás encanado
Braços Rio – Inspeção periódica do gás encanado

O consumidor pode escolher o padrão a ser adotado na fiscalização em sua residência e/ou negócio, podendo optar pelo RIP (Regulamento de Instalações Prediais – Decreto nº 23.317/1997) ou as normas da ABNT, previstas na Lei Estadual 6.890/2014. Tanto o RIP quanto a ABNT, se tiverem as normas cumpridas integralmente, atendem ao requisito da segurança do consumidor para fins de instalação de gás e aquecedores. A inspeção abrange as instalações de gás canalizado e as que utilizam GLP em botijões.

A inspeção quinquenal ou periódica deve ser realizada por todos os consumidores de gás natural canalizado das Concessionárias Ceg e Ceg Rio (Naturgy).

O valor da vistoria é pago pelo proprietário do imóvel e varia de acordo com a empresa contratada, mas, em média, custa R$ 200,00 por unidade habitacional. O preço foi calculado pelo CREA, com base nos valores das diárias dos profissionais que executam esse tipo de trabalho.

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E quando que o consumidor deve realizar a vistoria quinquenal?

Neste contexto surge uma pergunta polêmica para os usuários do gás encanado, tanto residenciais quanto os empresariais. Quando o consumidor deve realizar a vistoria quinquenal? Pois bem, de acordo com a lei estadual nº 6.890 e o TAC, O consumidor que instalou gás até o dia 19 de março de 2018 tem o prazo de cinco anos a contar desta data para realizar a vistoria periódica, ou seja, a primeira vistoria quinquenal deverá ser realizada até 19 de março de 2023. O consumidor que instalar gás a partir de 20 de março de 2018 terá cinco anos para fazer a vistoria periódica quinquenal, a contar da data de instalação.

As empresas que realizam a inspeção quinquenal são acreditadas pelo Inmetro, tais estabelecimentos têm obrigatoriamente de possuir profissionais inscritos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (CREA-RJ) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ). Os nomes destas empresas são divulgados no site do Inmetro, veja aqui, clique em Instalações Prediais de Gás Combustível – OIA – IG, onde você encontrará a lista atualizada. As eventuais reclamações sobre o trabalho das empresas credenciadas (OIAs – Organismos de Inspeção Acreditados ) deverão ser encaminhadas para a própria empresa contratada e/ou para o INMETRO.

Fique atento quanto ao prazo!

Sabemos que a inspeção periódica de gás é uma situação que mais cedo ou mais tarde todos os usuários de gás encanado terão que realizar de acordo com as datas citadas acima, porém existem empresas que estão entrando em contato com clientes desavisados para oferecer o serviço com discurso de que deve ser feito o quanto antes… fique atento, pois trabalhar com previsibilidade é excelente mas queremos ressaltar neste post que essa consciência de não deixar para última hora a inspeção do seu gás, venha de você. Agora imagine se todos os clientes deixarem a inspeção para última hora, a demanda irá aumentar e um prazo que era longo se tornará curto, sem falar do preço que irá subir rapidamente. Por isso, assim que puder dê aquela atenção para sua instalação de gás encanado.

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Mas afinal o que deve ser vistoriado?

Inspeção de 5 anos do gás encanado
Inspeção de 5 anos do gás encanado, o que deve ser vistoriado?

Os técnicos das empresas credenciadas vistoriaram as instalações e as peças que compõem os equipamentos referentes ao sistema de fornecimento de gás natural em fogões e aquecedores.

Dentre os principais pontos a serem vistoriados estão a instalação dos rabichos e aparelhos; o traçado e materiais utilizados nas instalações prediais de gás internas; a estanqueidade das instalações prediais internas de gás; as cabines de medidores e reguladores; chaminés de exaustão individuais e/ou coletivas ou forçadas dos aquecedores (dimensionamento e funcionamento); homogeneização da combustão dos aquecedores, com teste de monóxido de carbono, quando necessário; estanqueidade das torneiras de ligação entre a tubulação de gás e os rabichos de ligação dos aparelhos; a qualidade do ambiente onde estão os aparelhos a gás instalados, e a questão das ventilações permanentes superiores e inferiores necessárias, conforme determina as normativas vigentes.

Ao final da inspeção e considerando as instalações adequadas, os técnicos das empresas credenciadas emitirão laudo em três vias, sendo uma delas entregue ao consumidor, que deverá guardá-la como prova da sua regularidade, a outra será remetida para a concessionária para arquivamento. Além disso, os técnicos fixarão na unidade consumidora um selo com as datas das vistorias realizadas e prevista para a próxima quinquenal.

Sendo constatadas irregularidades sanáveis, os técnicos fixarão um prazo para realização de adequações, sem interrupção do fornecimento de gás, tais inconsistências devem ser sanadas pelo cliente e para isso ele conta com empresas credenciadas pelas Naturgy ou o SINDISTAL (Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Rio de Janeiro) que possui em seu site uma lista com as empresas credenciadas da qual fazemos parte. Findo o prazo, os técnicos retornarão à unidade consumidora para nova inspeção de segurança. Considerando as instalações adequadas, os técnicos emitirão o laudo em três cópias e fixarão na unidade consumidora um selo com as datas das vistorias realizadas e prevista para a próxima quinquenal. Caso o consumidor não tenha realizado as adequações, os técnicos emitirão laudo reprovando as instalações, devendo a Ceg e Ceg Rio (Naturgy) interromper o fornecimento de gás da unidade assim que receber o parecer da empresa responsável pela inspeção.

Ainda restou dúvidas ou quer se adequar o quanto antes? Solicite aqui uma Consultoria Gratuita Online que um de nossos colaboradores entrará em contato para lhe apontar a melhor solução para esta questão 😜. É importante a contratação de uma empresa que esteja devidamente certificada, credenciada e que respeite as legislações vigentes.

2 respostas

  1. Bom dia!
    É necessário se certificar se a empresa na qual deseja atendimento é filiada ao Sindistal e colaboradora da Naturgy, funcionários devem possuir uniforme da empresa, em nossos atendimentos utilizamos a ferramenta de mensagens Whatsapp informando deslocamento do técnico, além de informar nome completo e documentos como RG e CPF e placa e o modelo do carro.

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O assunto é delicado e merece atenção, mas fique tranquilo temos experiência nesse assunto, então deixe que a gente cuide dos detalhes com a Inspeção Periódica de Gás. Agora você pode cuidar exclusivamente do que é importante!

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